Сбор средств 15 Сентября 2024 – 1 Октября 2024 О сборе средств
1
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
Год:
2014
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portuguese
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portuguese, 2014
2
Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Lenio Luiz Streck
Год:
2013
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portuguese
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3
O que é isto – decido conforme minha consciência?

O que é isto – decido conforme minha consciência?

Lenio Luiz Streck
Год:
2013
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4
A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

Claus Roxin
Год:
2009
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portuguese
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portuguese, 2009
5
Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Год:
2012
Язык:
portuguese
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portuguese, 2012
6
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Lenio Luiz Streck
Год:
2002
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portuguese, 2002
7
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet
Год:
2011
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9
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
Год:
2013
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portuguese
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10
As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
Год:
2018
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portuguese, 2018
11
Direito Penal e Funcionalismo

Direito Penal e Funcionalismo

André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli, Eduardo Montealegre Lynett, Günter Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Год:
2005
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portuguese
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12
Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Год:
2012
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13
Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Vera Regina Pereira de Andrade
Год:
2003
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14
Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Max Möller
Год:
2011
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portuguese, 2011
16
Manual das Organizações Internacionais

Manual das Organizações Internacionais

Ricardo Antônio Silva Seitenfus
Год:
2011
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17
A Eficácia dos Direitos Fundamentais

A Eficácia dos Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
Год:
2013
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18
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

RENÉ BERGMANN ÁVILA, INGRID SCHRODER SLIWKA, LEANDRO PAULSEN
Год:
2014
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19
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

LEANDRO PAULSEN [PAULSEN, LEANDRO]
Год:
2011
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english
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english, 2011
20
MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS
Год:
2011
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21
Hermenêutica Jurídica em Crise

Hermenêutica Jurídica em Crise

Lenio Streck
Год:
2013
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22
Impostos federais, estaduais e municipais

Impostos federais, estaduais e municipais

Leandro Paulsen, José Eduardo Soares de Melo
Год:
2012
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23
Direito penal e funcionalismo : um novo cenário da teoria geral do delito

Direito penal e funcionalismo : um novo cenário da teoria geral do delito

André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
Год:
2017
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portuguese
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24
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet
Год:
2018
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25
Ensaios Sobre o Processo Civil: Escritos Sobre Processo e Justiça Civil

Ensaios Sobre o Processo Civil: Escritos Sobre Processo e Justiça Civil

Michele Taruffo
Год:
2017
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26
EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGO WOLFGANG SARLET
Год:
2012
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27
Processo e Democracia

Processo e Democracia

Piero Calamandrei
Год:
2018
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28
Perspectivas E Tendências Atuais Do Estado Constitucional

Perspectivas E Tendências Atuais Do Estado Constitucional

Antonio Enrique Pérez Luño
Год:
2012
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portuguese
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29
Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs & Manuel Cancio Meliá
Год:
2012
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portuguese
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30
PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, DAS

PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, DAS

JOSÉ ANTONIO PAGANELLA BOSCHI
Год:
1970
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31
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

LEANDRO PAULSEN
Год:
2011
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portuguese
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32
Direito Penal do Inimigo: noções e críticas [incompleto]

Direito Penal do Inimigo: noções e críticas [incompleto]

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Год:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
33
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

LEANDRO PAULSEN
Год:
2011
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english
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34
Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente: A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana

Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente: A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana

Tiago Fensterseifer
Год:
2008
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35
Proteção de Bens Jurídicos?: Sobre a Legitimação do Direito Penal

Proteção de Bens Jurídicos?: Sobre a Legitimação do Direito Penal

Günther Jakobs
Год:
2018
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portuguese
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36
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário 2010 - Mestrado E Doutorado

Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário 2010 - Mestrado E Doutorado

coll
Год:
2010
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portuguese
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37
Prova Penal e Falsas Memórias

Prova Penal e Falsas Memórias

Cristina Di Gesu
Год:
2014
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brazilian
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brazilian, 2014
38
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

LEANDRO PAULSEN
Год:
2011
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portuguese
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39
Medidas Estruturantes: Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal

Medidas Estruturantes: Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal

Marco Félix Jobim
Год:
2013
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portuguese
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40
Jurisdicao Constitucional E Hermeneutica: Uma Nova Critica Do Direito

Jurisdicao Constitucional E Hermeneutica: Uma Nova Critica Do Direito

Lenio Luiz Streck
Год:
2002
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portuguese
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41
Por Um Direito Constitucional Altruísta

Por Um Direito Constitucional Altruísta

Michele Carducci
Год:
2003
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portuguese
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portuguese, 2003
42
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais

Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
Год:
2000
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portuguese
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portuguese, 2000
43
Dano Ambiental Futuro: A Responsabilizacao Civil Pelo Risco Ambiental

Dano Ambiental Futuro: A Responsabilizacao Civil Pelo Risco Ambiental

Délton Winter de Carvalho
Год:
2000
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portuguese, 2000
44
Natureza, Direito E Homem: Sobre A Fundamentação Do Direito Do Meio Ambiente

Natureza, Direito E Homem: Sobre A Fundamentação Do Direito Do Meio Ambiente

Ariel Koch Gomes
Год:
2013
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portuguese
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portuguese, 2013
45
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO

LEANDRO PAULSEN
Год:
1970
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english
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